1721 1415 1753 1854 1857 1772 1807 1797 1692 1019 1871 1662 1837 1376 1465 1785 1608 1918 1379 1656 1413 1105 1517 1181 1574 1825 1474 1027 1705 1841 1589 1105 1077 1013 1413 1552 1304 1239 1191 1477 1852 1085 1609 1555 1724 1992 1050 1361 1341 1045 1346 1101 1365 1074 1525 1596 1262 1882 1168 1478 1623 1677 1921 1456 1441 1095 1945 1410 1775 1360 1025 1108 1299 1267 1053 1896 1799 1648 1838 1893 1406 1745 1150 1011 1871 1711 1420 1565 1072 1464 1455 1567 1621 1777 1918 1486 1677 1516 1777 Portal da Transparência :: CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU - MA

 Projetos de Leis

Descrição Data Arquivo
PROJETO DE LEI N°415
29/09/2023
PROJETO DE LEI N°421
22/09/2023
PROJETO DE LEI N°418
22/09/2023
PROJETO DE LEI N°420
21/09/2023
PROJETO DE LEI N°417
14/09/2023
PROJETO DE LEI N°419
30/08/2023
PROJETO DE LEI N°416
07/08/2023
PROJETO DE LEI N°414
18/05/2023
PROJETO DE LEI N°413
17/04/2023
PROJETO DE LEI N°412
10/04/2023
PROJETO DE LEI N°411
11/03/2023
PROJETO DE LEI N°
02/03/2023
PROJETO DE LEI N°409
01/03/2023
PROJETO DE LEI N°408
13/02/2023
PROJETO DE LEI N°20
14/10/2022
PROJETO DE LEI N°03
30/08/2022
PROJETO DE LEI N°007
30/08/2022
PL 400/2022 - Dispõe sobre a criação da Coordenação Municipal de Políticas de Promoção Racial
26/05/2022
PL 399/2022 - LDO 2023
11/04/2022
PL 398/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Pedido de Parcelamento com o Banco Bradesco
09/03/2022
PL 397/2022 - Institui no âmbito do Estatuto e o PCCS dos integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica a Gratificação por exercício na Escola de Tempo Integral
09/03/2022
PL 396/2021 - Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício de 2021
27/12/2021
PL 395/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial com os membros do Conselho Tutelar
15/12/2021
PL 394/2021 - Dispõe sobre a criação PCCS dos Guardas Municipais
06/12/2021
PL 392/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
25/10/2021
PL 391/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial da LOA 2021
01/10/2021
PL 389/2021 - LOA 2022
30/08/2021
PL 388/2021 - PPA 2022 a 2025
30/08/2021
PL 390/2021 - Institui o Período da Mobilização Evangélica
17/08/2021
PL 387/2021 - Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, dispensa ou desistência recursal e de contestações judiciais
26/05/2021
PL 386/2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
26/05/2021
PL 382/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
29/04/2021
PL 383/201 - Dispõe sobra a criação do conselho municipal de politica cultural e criação do fundo municipal de cultura
29/04/2021
PL 384/2021 - Institui, no calendário de eventos deste município, o movimento "Maio Amarelo", dedicado à prevenção e combate da violência de Trânsito
22/04/2021
PL 381/2021 - LDO 2021
13/04/2021
PL 379/2021 - Torna obrigatória a Redução de Jornada de Trabalho dos efetivos GARI e AOSG
16/03/2021
PL 378/2021 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sitio oficial do Poder Executivo e Legislativo
09/03/2021
PL 377/2021 - Dispõe sobre o acesso à informação
09/03/2021
PL 376/2021 - Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores
09/03/2021
PL 375/2021 - Reestruturação do CACS-FUNDEB, em conformidade com art. 212-A, da CF
03/03/2021
PL 370/2021 - Reorganização Administrativa da Sec.Municipal de Saúde
17/02/2021
PL 374/2021 - Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para os Serviços de Saúde
17/02/2021
PL 373/2021 - Piso Salarial de Auxiliar e Técnico de Enfermagem
17/02/2021
PL 372/2021 - Piso Salarial de Enfermeiros, e Odontólogos do Sistema de Saúde
17/02/2021
PL 371/2021 - Revogação do PCCS da Sec.Municipal de Saúde
17/02/2021

 Atos de Contas do Governo

Descrição Data Arquivo
DECLARAÇÃO DE ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2023
DECLARAÇÃO DE ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2022
DECLARAÇÃO DE ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2021
DECLARAÇÃO ATOS DE CONTAS DO GOVERNO
30/12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU - MA
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ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 9832102601
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